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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:39
Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?
A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.
Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:15
Direito público e processual civil. Direito previdenciário. Ação regressiva proposta pelo INSS.
Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral
Toda arte gera direito autoral!
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:07
Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:42
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
Trata-se de direito irrenunciável
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque
A humanização do direito penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.
Direito subjetivo. Reserva do possível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.
Direito à vida constitucionalmente garantido.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03
A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ
, admite-se a condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio independentemente de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:26
Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito
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Array Publicado em 2025-04-17T13:36:53+00:00
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
